Para donos de posto de combustível
A escala do seu posto sob a PEC 221/2019.
Posto não fecha. Se a jornada cair e a folga dobrar, a escala inteira precisa ser refeita sem deixar turno descoberto. Esta página acompanha só a regra — o que ela muda, em que pé está, e o que ainda não é lei.
O produto de escala para posto está em breve disponível. Enquanto isso, fale conosco em contato@regulado.com.br.
Atualizado em 9 de agosto de 2026
Em breve disponível
Estamos preparando o sistema que monta a escala do posto dentro do limite da regra e guarda o registro de cada alteração. Ainda não há login nem assinatura nesta página.
Quer ser avisado quando abrir, ou tirar dúvida sobre a PEC para o seu posto?
Escrever para contato@regulado.com.brResposta em até um dia útil, de quem constrói o produto.
A regra que acompanhamos
Norma acompanhada
PEC 221/2019 — fim da escala 6x1
Em tramitação no Senado Federal
- Onde está
- Aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados em 27 de maio de 2026. Encaminhada ao Senado Federal, onde passa por comissões antes de ir ao Plenário.
- O que falta
- Aprovação no Plenário do Senado por 49 votos, em dois turnos. Se o texto for alterado, volta para a Câmara. Se passar sem alteração, é promulgada pelo Congresso.
Ainda não é lei. Nada muda no seu posto até a promulgação. Quem estiver te vendendo urgência com outra história está errado ou está mentindo.
O que muda se for promulgada
| Quando | Jornada máxima | Descanso semanal |
|---|---|---|
| Hoje, regra em vigor | 44 horas | 1 folga |
| 2 meses após a promulgação | 42 horas | 2 folgas |
| 12 meses depois das 42 horas | 40 horas | 2 folgas |
O texto aprovado pela Câmara prevê cinco dias de trabalho e dois de descanso, um deles preferencialmente aos domingos, e a redução sem perda de salário. É 44 → 40 horas, não 36.
Fontes
- Câmara dos Deputados — aprovação em dois turnos
- Senado Federal — análise da PEC após a Câmara
- Senado Federal — retomada da discussão em agosto
Links para os portais oficiais da Câmara e do Senado. Citamos a fonte; não falamos por eles.
Perguntas
E se a PEC não for aprovada?
Você não perde nada. Enquanto não houver promulgação, a regra de hoje continua valendo e a gente escreve isso aqui, com data.
Vale dizer: esse tipo de mudança raramente some da pauta. Ela costuma voltar.
Vocês têm algum vínculo com o governo?
Não. O Posto Regulado é um produto privado da família Regulado (LtInteg). A gente acompanha a tramitação e cita as fontes oficiais, mas não representa nenhum órgão público e não fala em nome de nenhum.
Quando o produto abre?
Em breve. Não temos data pública ainda. Enquanto isso, o canal aberto é contato@regulado.com.br.